O que é o Dia D de reconhecimento de filiação?
O Dia D de reconhecimento de filiação é uma iniciativa promovida pelo programa Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Este programa visa facilitar o registro de paternidade ou maternidade para crianças que não têm o nome dos pais em suas certidões de nascimento. Este evento procura atender muitas famílias que vivem a realidade de enfrentar a ausência do nome do pai ou da mãe no registro civil, promovendo uma visão inclusiva e responsável das relações familiares.
Importância da regularização da paternidade
O reconhecimento da paternidade é fundamental para a saúde e o bem-estar das crianças. Ter o nome do pai na certidão não é apenas uma questão burocrática; isso garante direitos e deveres, como a possibilidade de acesso a benefícios sociais e a certidão de nascimento regularizada. Além disso, o reconhecimento aquece laços familiares e sociais, permitindo que as crianças tenham um entendimento mais claro de sua identidade familiar.
Como se inscrever no Dia D
As inscrições para o Dia D de reconhecimento de filiação estão abertas e podem ser realizadas de diversas formas:
- Pessoalmente nas unidades da DPE-GO em Goiás.
- Pelo WhatsApp, no número (62) 98330-0095.
- Através do site www2.defensoria.go.def.br/meupaitemnome.
As inscrições ficarão abertas até o dia 17 de julho. É essencial que famílias interessadas procurem a Defensoria Pública o quanto antes para garantir a participação no evento.
Data e local do evento
O evento ocorrerá no dia 1º de agosto em todo o país. Contudo, a Unidade de Anápolis realizará o atendimento no dia 15 de agosto. A campanha será lançada em um evento especial no Terminal Praça da Bíblia em Goiânia, às 08h30 da manhã do dia 3 de junho. É uma oportunidade única de regularizar a situação de muitos que infelizmente ainda não conseguiram registrar seus filhos de maneira formal.
Serviços oferecidos na campanha
No Dia D, estarão disponíveis vários serviços que visam facilitar o reconhecimento de filiação, como:
- Reconhecimento de paternidade e filiação, seja biológica, socioafetiva ou post mortem.
- Emissão de segunda via de certidões de nascimento.
- Mediação de conflitos relacionados a questões de guarda, convivência familiar e pensão alimentícia.
Esses serviços têm a intenção de não apenas lidar com a regularização da filiação, mas também abordar questões mais complexas que podem impactar as relações familiares.
Parceira com o Tribunal de Justiça
Uma grande novidade para este ano é a colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Essa parceria permitirá não apenas que os serviços sejam ampliados, mas também que os acordos sejam homologados de forma imediata durante o evento. Isso significa que, além de reconhecer a paternidade, os participantes poderão resolver diversas pendências judiciais, tornando a experiência mais abrangente e eficiente.
Dados sobre a paternidade em Goiás
Os números sobre a falta de reconhecimento da paternidade em Goiás são alarmantes. Como demonstrado por dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mais de 33 mil crianças até seis anos estão registradas sem o nome do pai. No período de 1º de janeiro a 22 de maio de 2026, foram registrados em todo o Brasil 70.125 crianças sem o nome paterno. Em Goiás, 2.323 crianças sem o reconhecimento paterno foram registradas no mesmo período.
| Cidade | Número de Pais Ausentes | Total de Nascimentos |
|---|---|---|
| Goiânia | 7.756 | 141.344 |
| Aparecida de Goiânia | 3.725 | 42.426 |
| Anápolis | 1.989 | 36.141 |
| Rio Verde | 1.302 | 21.328 |
| Luziânia | 1.059 | 8.992 |
| Senador Canedo | 861 | 10.759 |
| Águas Lindas de Goiás | 788 | 5.063 |
| Formosa | 769 | 9.076 |
| Planaltina | 719 | 6.068 |
| Jataí | 399 | 7.250 |
| Caldas Novas | 287 | 7.632 |
Histórias de quem participou
Os relatos de famílias que já passaram pelo processo de reconhecimento são emocionantes. Muitas delas relatam a alegria e a sensação de segurança que sentem ao finalmente poder incluir o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento de seus filhos. Essas histórias são fatores motivadores que demonstram a importância da ação e os impactos positivos que podem surgir dessa regularização.
Como a Defensoria Pública ajuda as famílias
A Defensoria Pública desempenha um papel crucial na proteção dos direitos da população. No contexto do Dia D, a DPE-GO fornece apoio e orientação às famílias, facilitando o acesso aos serviços de reconhecimento de filiação. Com uma equipe de profissionais capacitados, a Defensoria está sempre pronta para atender e esclarecer dúvidas sobre o processo, garantindo que ninguém fique de fora.
Expectativas para o Dia D de 2026
Para 2026, as expectativas em torno do Dia D do Meu Pai Tem Nome são altas. O objetivo é atingir um número recorde de participantes em Goiás e, assim, reduzir o número de crianças sem reconhecimento paterno. Com as novas parcerias e a ampliação dos serviços, espera-se que mais famílias consigam regularizar a situação e proporcionar a dignidade que cada criança merece.
